O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Vale, a União e o estado do Pará, acusando a mineradora de contaminar indígenas da etnia Xikrin do Cateté com metais pesados. A ação, divulgada em fevereiro de 2024, aponta a presença de substâncias tóxicas em níveis alarmantes nos organismos dos indígenas, incluindo chumbo, lítio, mercúrio, arsênio, bário e manganês.

Principais pontos da acusação:

• Contaminação generalizada:
  • Relatório da Universidade Federal do Pará (UFPA) indica que 99,7% dos indígenas analisados apresentam "níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos", com 98,5% contaminados por metais pesados perigosos.
  • Foram encontrados 32 elementos químicos nos indígenas, sendo 22 metais, dos quais 7 são considerados extremamente tóxicos à saúde humana.
• Fontes da contaminação:
  • A ação do MPF aponta que a contaminação é resultado das atividades de mineração da Vale na região, que liberam metais pesados nos rios e no solo.
  • A contaminação dos rios, é a principal fonte de contaminação, já que os indigenas dependem dos rios para pesca, e outras atividades de subsistência.
• Impactos na saúde:
  • A exposição a metais pesados pode causar uma série de problemas de saúde, incluindo danos neurológicos, renais e hepáticos, além de câncer e outras doenças graves.
• Responsabilidade da Vale:
  • O MPF acusa a Vale de negligenciar os impactos ambientais de suas atividades e de não tomar medidas adequadas para proteger a saúde dos indígenas.
• Responsabilidade da União e do estado do Pará:
  • O MPF tambem acusa a União e o estado do Pará, pela falta de fiscalização adequada das atividades da Vale, e por não protegerem a saúde dos indígenas.

Reações e desdobramentos:

• A Vale nega as acusações e afirma que seus laudos contestam a ação do MPF.
• O MPF busca na justiça, que a Vale tome medidas para reparar os danos causados, e que a União e o estado do Pará, passem a fiscalizar de forma mais rigorosa as atividades de mineração na região.
• A situação gerou grande preocupação entre organizações indígenas e ambientalistas, que cobram medidas urgentes para proteger a saúde dos indígenas e o meio ambiente.

A ação do MPF destaca a gravidade dos impactos da mineração na Amazônia e a necessidade de proteger os direitos dos povos indígenas.