Hoje cercada por asfalto e concreto, a Bahia já foi pioneira em discussões ambientais, com o primeiro Conselho de Meio Ambiente em 1973

A Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a criar um conselho de meio ambiente. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) foi instituído pela Lei Estadual nº 3.167, de 19 de dezembro de 1973.

A criação do Cepram foi um marco importante para a proteção ambiental na Bahia. O conselho é um órgão consultivo, normativo, deliberativo e recursal, que tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.

O Cepram foi fundamental para a aprovação de importantes leis e políticas ambientais na Bahia, como a Lei Estadual nº 3.789, de 1976, que criou o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SRH); a Lei Estadual nº 5.109, de 1989, que criou o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SECUC); e a Lei Estadual nº 10.932, de 2007, que criou o Sistema Estadual de Gestão Ambiental (SIGEA).

O Cepram também tem sido um importante instrumento para a fiscalização do meio ambiente na Bahia. O conselho é responsável por analisar e emitir pareceres sobre os pedidos de licenciamento ambiental, bem como sobre as penalidades administrativas impostas aos infratores.

A criação do Cepram foi um passo importante para a proteção ambiental na Bahia. O conselho tem desempenhado um papel fundamental na promoção da conservação do meio ambiente no estado.

No entanto, é importante ressaltar que, apesar do pioneirismo da Bahia em discussões ambientais, o estado ainda enfrenta desafios significativos na área. A expansão urbana, a industrialização e a agricultura predatória têm provocado a degradação de ecossistemas importantes, como a Mata Atlântica e o Cerrado.

Os desafios ambientais enfrentados pela Bahia são múltiplos e complexos. Entre os principais desafios destacam-se:

• Degradação da Mata Atlântica: A Mata Atlântica é um dos biomas mais importantes do Brasil, mas também é um dos mais degradados. Na Bahia, apenas cerca de 10% da cobertura original da Mata Atlântica ainda está preservada. A degradação da Mata Atlântica é resultado de fatores como a expansão urbana, a agricultura e a mineração.
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  Degradação da Mata Atlântica na Bahia
• Degradação do Cerrado: O Cerrado é outro bioma importante da Bahia, mas também está em processo de degradação. A principal causa da degradação do Cerrado é a expansão da agricultura, que tem sido realizada de forma predatória.
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  Degradação do Cerrado na Bahia
• Pollution: A poluição da água, do ar e do solo é outro desafio importante enfrentado pela Bahia. A poluição é resultado de fatores como o lançamento de esgotos domésticos e industriais sem tratamento, a queima de combustíveis fósseis e a utilização de agrotóxicos.
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  Poluição na Bahia
• Mudanças climáticas: As mudanças climáticas são um desafio global, mas que também têm um impacto significativo na Bahia. As mudanças climáticas estão provocando aumento das temperaturas, aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos e secas mais frequentes.
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  Mudanças climáticas na Bahia

Esses desafios têm um impacto negativo na qualidade de vida da população baiana, na economia do estado e na biodiversidade.

Para enfrentar esses desafios, são necessárias ações coordenadas entre os governos, o setor privado e a sociedade civil. É preciso investir na conservação dos ecossistemas, na redução da poluição e na adaptação às mudanças climáticas.

O Cepram tem um papel importante a desempenhar no enfrentamento desses desafios. O conselho pode contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes para a proteção ambiental, bem como para a conscientização da população sobre a importância da conservação do meio ambiente.

 E o verão chegou ...

Na madrugada do dia 22 de dezembro, na sexta-feira passada, chegou o verão no hemisfério sul. Enquanto alguns comemoram a chegada da estação do sol, a grande maioria passa seus perrengues com o calor excessivo que vem acontecendo. A maioria da população não tem como se proteger pois não pode pagar as suas contas de energia ou muitos não podem nem comprar algum dispositivo que ajude a minimizar esse calor todo. Infelizmente é algo que só irá piorar com o passar dos anos, algo que já vem sedo conversado mas como muitas coisas relacionadas ao meio ambiente ,vem sendo protelado. Quem sabe quando já não tiver mais nada a ser feito as pessoas se preocupem e aí vem o desespero, mas será tarde demais.

O verão é uma estação de alegria e celebração para muitas pessoas. É um momento de aproveitar o sol, a praia, as férias e o tempo livre. No entanto, o verão de 2023 está sendo marcado por temperaturas acima do esperado, além de prejudicar cada vez mais o meio ambiente.

Há várias razões para isso. Uma delas é a mudança climática, que está fazendo com que as temperaturas globais aumentem. Outra razão é a urbanização, que está levando à impermeabilização do solo, o que dificulta a absorção da água da chuva.

O aumento das temperaturas no verão pode causar uma série de problemas, como:

• Ondas de calor, que podem levar à morte de pessoas e animais;
• Seca, que pode causar incêndios florestais e perda de safras;
• Alagamentos, que podem causar danos materiais e perdas de vidas.

Além disso, o aumento das temperaturas também está prejudicando o meio ambiente, pois está levando à extinção de espécies, à perda de habitats e à degradação dos ecossistemas.

Apesar de todos esses problemas, ainda há motivos para comemorar o verão. É uma estação de beleza e renovação, que nos lembra da importância de aproveitar a vida e de cuidar do meio ambiente.

Aqui estão algumas dicas para comemorar o verão de forma sustentável:

• Use roupas leves e confortáveis, feitas de materiais naturais;
• Beba bastante água e evite bebidas alcoólicas e açucaradas;
• Proteja-se do sol com chapéu, óculos escuros e protetor solar;
• Reduza o uso de ar-condicionado e ventiladores;
• Recicle e composte seus resíduos.

Com um pouco de cuidado, podemos aproveitar o verão de forma saudável e sustentável.

 

Acordos internacionais na preservação do meio ambiente: quais são os principais tratados e convenções que visam proteger a biodiversidade, os recursos naturais e os direitos humanos.

Acordos internacionais na preservação do meio ambiente

Os acordos internacionais na preservação do meio ambiente são instrumentos jurídicos que estabelecem princípios, normas e objetivos para a proteção do meio ambiente. Eles são assinados por países e representam um compromisso de cooperação internacional para enfrentar os desafios ambientais globais.

Os principais acordos internacionais na preservação do meio ambiente visam proteger a biodiversidade, os recursos naturais e os direitos humanos.

Proteção da biodiversidade

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada em 1992, é o principal acordo internacional para a proteção da biodiversidade. A CDB estabelece o princípio da soberania nacional sobre os recursos biológicos e prevê a cooperação internacional para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

Outros acordos internacionais importantes para a proteção da biodiversidade incluem:

• Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES), que regula o comércio internacional de espécies ameaçadas;
• Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), que visa proteger as espécies migratórias;
• Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios, que estabelece regras para o acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios decorrentes de sua utilização.

Proteção dos recursos naturais

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada em 1982, estabelece regras para a utilização dos recursos marinhos. A CNUDM prevê a proteção dos ecossistemas marinhos, a conservação da biodiversidade marinha e a prevenção da poluição marinha.

Outros acordos internacionais importantes para a proteção dos recursos naturais incluem:

• Convenção sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres (LCPE), que estabelece regras para a prevenção da poluição marinha por substâncias provenientes de fontes terrestres;
• Convenção sobre o Controle de Poluição Transfronteiriça do Ar (CLRTAP), que estabelece regras para o controle da poluição atmosférica transfronteiriça;
• Convenção de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (CMAS), que estabelece regras para a eliminação das substâncias que destroem a camada de ozônio.

Proteção dos direitos humanos

Os direitos humanos e o meio ambiente estão interligados. O direito a um meio ambiente saudável é um direito humano fundamental, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) também reconhecem o direito a um meio ambiente saudável.

Outros acordos internacionais importantes para a proteção dos direitos humanos no contexto ambiental incluem:

• Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972), que estabelece o princípio do direito de todas as pessoas a viver num ambiente saudável;
• Declaração de Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), que reafirma o direito de todas as pessoas a viver num ambiente saudável;
• Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, elaborados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (2011), que estabelecem que as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos.

A importância dos acordos internacionais na preservação do meio ambiente

Os acordos internacionais na preservação do meio ambiente são instrumentos essenciais para a proteção do meio ambiente global. Eles estabelecem normas e princípios comuns para os países e contribuem para a cooperação internacional na implementação de políticas ambientais.

Os acordos internacionais também são importantes para promover a justiça ambiental. Eles reconhecem o direito de todas as pessoas a viver num ambiente saudável, independentemente de sua nacionalidade ou condição social.

A implementação dos acordos internacionais na preservação do meio ambiente é um desafio global. No entanto, eles representam um passo importante na direção de um futuro mais sustentável para o planeta.

A biodiversidade é a variedade de vida na Terra, incluindo plantas, animais, microrganismos e ecossistemas. Ela é essencial para a saúde do planeta e para o bem-estar humano.

Os acordos internacionais na preservação da biodiversidade são importantes para proteger a diversidade de vida na Terra. Eles ajudam a prevenir a extinção de espécies, a proteger habitats e a promover o uso sustentável dos recursos naturais.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada em 1992, é o principal acordo internacional para a proteção da biodiversidade. A CDB estabelece o princípio da soberania nacional sobre os recursos biológicos e prevê a cooperação internacional para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

A CDB tem 196 partes, incluindo todos os países do mundo. A Convenção tem como objetivos principais:

• Conservação da diversidade biológica;
• Uso sustentável dos componentes da diversidade biológica;
• Repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

A CDB tem sido fundamental para a conservação da biodiversidade global. A Convenção ajudou a reduzir o comércio ilegal de espécies ameaçadas, a proteger habitats importantes e a promover o uso sustentável dos recursos naturais.

Acordos internacionais na proteção dos recursos naturais

Os recursos naturais são essenciais para a vida humana. Eles incluem recursos naturais renováveis, como a água e as florestas, e recursos naturais não renováveis, como os combustíveis fósseis e os minerais.

Os acordos internacionais na proteção dos recursos naturais são importantes para garantir o acesso equitativo aos recursos naturais e para prevenir a sua exploração excessiva.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada em 1982, estabelece regras para a utilização dos recursos marinhos. A CNUDM prevê a proteção dos ecossistemas marinhos, a conservação da biodiversidade marinha e a prevenção da poluição marinha.

A CNUDM tem 168 partes, incluindo todos os países do mundo. A Convenção é importante para a proteção dos recursos marinhos, pois estabelece regras para a utilização de recursos como a pesca, a exploração de petróleo e gás e a mineração.

Acordos internacionais na proteção dos direitos humanos

Os direitos humanos e o meio ambiente estão interligados. O direito a um meio ambiente saudável é um direito humano fundamental, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) também reconhecem o direito a um meio ambiente saudável.

A Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972), estabeleceu o princípio do direito de todas as pessoas a viver num ambiente saudável.

A Declaração de Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), reafirma o direito de todas as pessoas a viver num ambiente saudável.

Os acordos internacionais na proteção dos direitos humanos no contexto ambiental são importantes para garantir que as pessoas tenham acesso a um meio ambiente saudável. Eles ajudam a proteger as pessoas dos danos ambientais e a promover o desenvolvimento sustentável.

Desafios e perspectivas

A implementação dos acordos internacionais na preservação do meio ambiente é um desafio global. Os países enfrentam desafios como a pobreza, o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico.

No entanto, os acordos internacionais representam um passo importante na direção de um futuro mais sustentável para o planeta. Eles fornecem um quadro de referência para a ação internacional e ajudam a promover a cooperação entre os países.

 COP 28

A COP 28, a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, foi realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 28 de novembro e 10 de dezembro de 2023. O evento reuniu representantes de mais de 190 países para discutir ações para combater a mudança climática.

A mudança climática é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta hoje. O aquecimento global está causando eventos climáticos extremos, como ondas de calor, secas, inundações e furacões, que estão causando danos e prejuízos em todo o mundo.

A COP 28 foi um momento importante para a comunidade internacional reforçar seu compromisso com a ação climática. Os países participantes concordaram em acelerar seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5 graus Celsius.

Entre as resoluções tomadas na COP 28, destacam-se:

• Aceleração da redução de emissões: os países concordaram em aumentar seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 45% até 2030, em relação aos níveis de 2010.
• Financiamento climático: os países desenvolvidos concordaram em aumentar seu financiamento climático para os países em desenvolvimento, para apoiar seus esforços de adaptação e mitigação.
• Inclusão: os países concordaram em fortalecer a participação de todos os setores da sociedade, incluindo mulheres, jovens e povos indígenas, na ação climática.

A COP 28 foi um passo importante na luta contra a mudança climática. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito. Os países precisam cumprir seus compromissos e acelerar seus esforços para reduzir as emissões.

Aqui estão algumas ações que cada um de nós pode tomar para ajudar a combater a mudança climática:

• Reduzir o consumo de energia: desligue as luzes quando sair de um cômodo, desconecte os aparelhos eletrônicos quando não estiver usando e prefira andar a pé, de bicicleta ou usar transporte público.
• Reduzir o consumo de carne: a produção de carne é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa.
• Adotar hábitos sustentáveis: recicle, composte e reduza o uso de plástico.

As resoluções tomadas na COP 28 foram importantes, mas ainda não são suficientes para evitar que o aquecimento global ultrapasse 1,5 graus Celsius.

Para isso, os países precisam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 50% até 2030, em relação aos níveis de 2010. No entanto, o acordo final da COP 28 estabeleceu apenas um objetivo de redução de 45%.

Além disso, os países desenvolvidos não se comprometeram a aumentar significativamente seu financiamento climático para os países em desenvolvimento. Esse financiamento é essencial para apoiar os esforços desses países para se adaptar aos impactos da mudança climática e reduzir suas próprias emissões.

Portanto, a COP 28 foi um passo importante, mas ainda há muito trabalho a ser feito. Os países precisam cumprir seus compromissos e acelerar seus esforços para reduzir as emissões.

Aqui estão alguns motivos pelos quais a COP 28 não resolveu nada:

• Oposição de países exportadores de combustíveis fósseis: os países do Golfo Pérsico, como os Emirados Árabes Unidos, são grandes exportadores de petróleo e gás natural. Esses países estão relutantes em reduzir suas emissões, pois isso poderia prejudicar sua economia.
• Interesse econômico: muitos países estão mais preocupados com o crescimento econômico do que com a mudança climática. Eles acreditam que podem resolver o problema da mudança climática sem prejudicar a economia.
• Dificuldade de acordo: as negociações climáticas são complexas e difíceis. É preciso encontrar um equilíbrio entre os interesses dos diferentes países.

É importante ressaltar que a COP 28 não foi um fracasso total. As resoluções tomadas foram importantes e representam um progresso em relação às conferências anteriores. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para evitar que a mudança climática se torne uma catástrofe.

Agindo juntos, podemos fazer a diferença!

 Vamos falar de Economia Verde?

Economia verde é um modelo econômico que busca conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente. Ela se baseia na ideia de que é possível gerar riqueza e bem-estar para a sociedade sem esgotar os recursos naturais.

Algumas das características da economia verde incluem:

• Redução da dependência de combustíveis fósseis: A economia verde incentiva o uso de fontes de energia renováveis, como energia solar, eólica e biomassa. Isso ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a combater a mudança climática.
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  sitesustentavel.com.br

  Energia eólica
• Aumento da eficiência energética: A economia verde busca reduzir o desperdício de energia. Isso pode ser feito por meio de medidas como a instalação de lâmpadas LED e a melhoria da eficiência dos equipamentos elétricos.
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  Lâmpadas LED
• Promoção da economia circular: A economia verde incentiva a reutilização, a reciclagem e a compostagem dos materiais. Isso ajuda a reduzir a geração de resíduos e a preservar os recursos naturais.
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  www.infoescola.com

  Reutilização
• Investimento em tecnologias verdes: A economia verde incentiva o desenvolvimento e o uso de tecnologias que sejam mais sustentáveis. Isso inclui tecnologias para a produção de energia renovável, a eficiência energética e a economia circular.

A economia verde apresenta uma série de benefícios, tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade. Ela pode ajudar a reduzir a poluição, a combater a mudança climática e criar novos empregos.

No Brasil, o governo federal tem adotado uma série de medidas para promover a economia verde. Entre essas medidas, estão:

• O Plano Nacional de Energia 2050, que prevê a expansão das fontes de energia renováveis para atender à demanda de energia do país.
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  Plano Nacional de Energia 2050
• O Programa de Eficiência Energética, que incentiva o uso de equipamentos elétricos mais eficientes.
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  Programa de Eficiência Energética
• O Programa de Resíduos Sólidos, que visa reduzir a geração de resíduos e aumentar a reciclagem.
  Abre em uma nova janelawww.cali.gov.co

  Programa de Resíduos Sólidos

A economia verde ainda está em fase de desenvolvimento, mas tem o potencial de transformar a forma como o mundo produz e consome. Ela pode ajudar a garantir um futuro mais sustentável para a humanidade.

 A importância da preservação do Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, ocupando cerca de 20% do território nacional. É um bioma de grande biodiversidade, com uma rica fauna e flora. O Cerrado também é importante para a economia do Brasil, pois abriga importantes reservas de água e minerais.

Infelizmente, o Cerrado está sendo ameaçado por diversos fatores, como o desmatamento, a agricultura e a expansão urbana. O desmatamento é a principal ameaça ao Cerrado, pois é responsável pela perda de habitat para as espécies nativas. A agricultura também é uma ameaça, pois muitas áreas do Cerrado estão sendo convertidas em pastagens ou plantações. A expansão urbana também é uma ameaça, pois muitas cidades estão crescendo sobre áreas de Cerrado.

A preservação do Cerrado é essencial para a manutenção da biodiversidade e da economia brasileira. É importante tomar medidas para proteger o Cerrado, como:

• Reduzir o desmatamento: O desmatamento deve ser reduzido por meio de políticas públicas e de ações da sociedade civil.
• Apoiar a agricultura sustentável: A agricultura sustentável deve ser apoiada para que ela possa coexistir com o Cerrado sem destruí-lo.
• Controlar a expansão urbana: A expansão urbana deve ser controlada para que ela não ocorra sobre áreas de Cerrado.

A preservação do Cerrado é um desafio, mas é um desafio que deve ser enfrentado. Todos nós temos um papel a desempenhar na proteção desse importante bioma.

Aqui estão algumas ações que você pode tomar para ajudar a preservar o Cerrado:

• Conheça o Cerrado: Aprenda sobre a biodiversidade e a importância do Cerrado.
• Faça escolhas sustentáveis: Evite comprar produtos que causam danos ao Cerrado.
• Apoie organizações que trabalham pela preservação do Cerrado.

Cada pequeno gesto pode fazer a diferença. Juntos, podemos ajudar a proteger o Cerrado para as gerações futuras.